36º Congresso do PSD – Proposta Temática da Assembleia Distrital do Porto

Moção apresentada pelo Presidente da Distrital do PSD do Porto, Virgílio Macedo, no 36º Congresso Nacional do Partido Social Democrata.

 

Caras e Caros Companheiros,

Os últimos quatro anos foram tempos de grandes exigências, de grandes desafios.

Tempos em que a nossa Governação foi posta à prova, prova essa, diga-se, superada.

Tempos de grande coragem e determinação, e conseguimos!

Conseguimos resgatar Portugal da bancarrota, e conseguimos iniciar um programa de reformas estruturais.

Objetivo: pôr a nossa economia a crescer, de forma convergente com a Europa.

Foram tempos complexos, que pertencem ao passado, e por isso assistimos com preocupação a este

verdadeiro tempo político de reversão. E este deveria ser o tempo não de andar para trás, mas sim de avançar, de avançar convictamente para o

futuro. Deveria ser o tempo de acelerar a competitividade económica do nosso país, e dessa forma evitar no futuro,

novas e indesejáveis dificuldades financeiras. As empresas e os empresários do Norte do país foram nos últimos 4 anos, a verdadeira locomotiva da nossa recuperação económica.

Nas horas de maior dificuldade, o Norte e os seus empresários, sempre se superam, sempre foram e são um bastião de dinamização económica.

E já sabemos, quando o norte cresce, o país cresce, e a economia portuguesa fica mais saudável, mais sustentável.

A aceleração do nosso crescimento económico tem que ser imperativo nacional.

Um imperativo, não para o PSD, mas sim para o país. Sim, porque acima de tudo, está Portugal!

Desperdiçar esta oportunidade, desistirmos de ser e de estar convergentes com os nossos parceiros europeus, a troco de facilitismos de curto prazo, hipotecaria o nosso futuro coletivo, como país.

Para a distrital do PSD do Porto, o acelerar do nosso crescimento económico é fundamental, é crucial, é imperativo, e deverá estar assente em 5 pilares, a saber:

Apostar na competitividade

Portugal tem que continuar a aposta nos setores onde, claramente, tem vantagens competitivas em relação a outros países ou regiões.

Nos setores tradicionais, onde o saber acumulado, ou as suas especificidades, quer territoriais quer de outra natureza, lhe conferem uma vantagem competitiva, poderão ser uma alavanca fundamental para um crescimento económico sustentado.

Incentivar o investimento numa base de inovação, tecnológica ou não, em todos os setores, mas particularmente nos setores tradicionais, ou na economia azul, será a pedra de toque do nosso crescimento económico futuro.

A criação de sinergias entre o setor empresarial e as universidades, é também uma importante chave do sucesso competitivo empresarial.

Em Portugal, quer universidades, quer empreendedores, nunca souberam potenciar verdadeiramente esta parceria positivista. Cabe ao Estado acarinhar e fomentar estas parcerias, que criarão mais-valias para ambos os lados.

Também o Turismo deverá ser encarado como um desígnio estratégico do país.

A valorização das diferenças numa base regional, diversificando origens e destinos, poderá dar ao nosso país vantagens competitivas únicas.

A riqueza, diversidade e excelência do património histórico e cultural, da natureza, da gastronomia, do clima, etc, etc, do nosso país, tornam o destino, Portugal, Norte, Porto, único e apetecível de regressar.

Capacitar

O conhecimento é sempre o fator chave para a inovação, para o aumento da produtividade e consequentemente aumento da competitividade de um país.

Numa sociedade de conhecimento, torna-se crucial o investimento numa maior interligação, cooperação e mesmo cumplicidade entre Universidades, Centros Tecnológicos, Empresas e Estado.

Incentivar uma cultura de partilha torna-se fundamental para uma nova ‘inteligência competitiva’, e será um fator de mobilização das capacidades de criação de riqueza, e é fundamental para o nosso crescimento económico sustentável.

O empreendorismo, o risco dos negócios, deverão ser premiados, e não penalizados, como ainda acontece muito na nossa economia, onde ainda existe muita legislação adversa e penalizadora a esses fatores.

Um empreendedor deve ser visto como um herói, e não é alguém que só pensa no lucro, sem escrúpulos, sem coração. È um aventureiro que na sua aventura cria riqueza e postos de trabalho.

Desburocratizar

No nosso país, os custos de contexto das nossas empresas, continuam a ser elevados, e são muito a causa da sua improdutividade.

Pode afirmar-se que o custo com a burocracia é o maior desses custos de contexto.

Implementar um Plano nacional de ‘Burocracia Zero’, será crucial tanto para a Administração Pública, como para o tecido empresarial.

É fundamental ambos, tornarem-se mais eficientes.

Na Administração Pública, a alteração do paradigma de ‘Gestão de Recursos’ para ‘Gestão pelo Resultado’, sem obviamente afetar a quantidade e qualidade dos serviços prestados, será um fator não só determinante para a sua modernização, como, e ainda mais importante, levará à justa valorização dos seus trabalhadores.

Descentralizar

A descentralização de competências deverá ser sempre vista como um caminho a percorrer de forma persistente e permanente.

Comprovadamente, a gestão de proximidade é mais produtiva, mais eficiente e melhor percecionada e fiscalizada por todos.

Portugal não pode desperdiçar recursos na ineficiência da sua cadeia de decisão.

Competir globalmente

Numa economia global, como hoje vivemos, as regiões e os países competem entre si na captação de investimentos que criem valor.

A fiscalidade, embora não seja o único fator, é um fator decisivo nessa captação de investimentos.

Mas a redução da taxa de tributação global de uma economia, também provoca outros ciclos virtuosos extremamente importantes e relevantes.

Se ao nível pessoal uma redução da tributação poderá ter efeito ao nível do consumo ou da poupança, nas empresas essa redução permite o aumento da sua capacidade de auto-financiamento.

E sabemos: empresas mais capitalizadas, são empresas mais competitivas, e logo com maior longevidade.

Um sistema fiscal estável e competitivo é fundamental existir em Portugal.

A redução do volume de impostos cobrados em Portugal, tem que ser um objetivo a realizar.

Essa redução gradual, e que deverá ser feita de forma responsável, poderá vir a ser um enorme factor de atratividade do nosso país.

Pequenos países como o nosso, só poderão crescer, só poderão oferecer às suas populações significativos incrementos de rendimentos disponíveis, se forem capazes de atrair investimento estrangeiro, que crie valor endógeno.

O mercado interno, pela sua dimensão, será sempre insuficiente para conseguir ter o volume e a escala necessária, e para que seja possível por si só, alavancar o crescimento da economia.

Em conclusão,

Este é o tempo de acelerar a transformação do paradigma da nossa economia. Este é o tempo de avançar e não recuar. Este é o tempo do futuro e não do passado!

O hesitar, o titubear, nesta aceleração, poderá custar caro, muito caro, a todos nós.

Portugal e os portugueses merecem mais e melhor, cabe aos decisores políticos fazerem as escolhas políticas

adequadas e apropriadas.

Viva o PSD, Viva Portugal!

 

Virgílio Macedo

Presidente da Distrital do PSD do Porto