Iniciativas Parlamentares

Iniciativas apresentadas pelos deputados do PSD Porto de maior relevância para o distrito e também, algumas, de índole nacional.

  • Projeto de Resolução 936/XII/3 | Recomenda ao Governo que considere “A execução da variante à Estrada Nacional 14, entre os Concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, como uma obra prioritária, dado o seu carácter absolutamente decisivo para o elevado índice industrial situado a norte da Área Metropolitana do Porto e na área sul do Vale do Ave”.
  • Projeto de Resolução 785/XII/2 | Que estude a possibilidade de desativar os três pórticos de cobrança de portagem localizados na malha urbana da cidade da Maia, entre os Kms 4 e 8 da A41, defendendo os melhores interesses da Maia e de toda a Região Metropolitana do Porto, reparando uma grave injustiça para com os Maiatos face ao contexto nacional.
  • Projeto de Resolução 732/XII/2 | Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a aposta e apoio à Reabilitação Urbana da Baixa do Porto e honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a “Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense S.A”. relativos aos anos de 2010 e 2011, bem como, contribua ativamente para o preenchimento e estabilização dos corpos sociais até definição dos moldes futuros de parceria entre a Autarquia e a Administração Central.
  • Projeto de Resolução 619/XII/2 | Recomenda ao Governo que prossiga as obras de construção do Túnel do Marão.
  • Projeto de Resolução 717/XII/2 | Centro de Reabilitação do Norte.
  • Projeto de Resolução 559/XII/2 | Recomendação ao Governo relativamente à promoção da Mobilidade Ciclável através do transporte de bicicletas em comboios Intercidades da CP.
  • Projeto de Resolução 538/XII/2 | Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços para que o projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão possa ser elegível para efeitos de co-financiamento comunitário.
  • Projeto de Resolução 299/XII/1 | Recomenda ao Governo que retome o projeto de ligação do Metro do Porto entre o ISMAI/Maia e o Concelho da Trofa.
  • Projeto de Resolução 298/XII/1 | Recomenda ao Governo a Eletrificação do Troço Caíde-Marco de Canaveses na Linha do Douro.
  • Projeto de Resolução 194/XII/1 | Recomenda urgência na avaliação do Tafamidis, para efeitos de introdução no Serviço Nacional de Saúde.
  • Projeto de Resolução 635/XII/2 | Sobre a promoção da igualdade laboral entre homens e mulheres.
  • Projeto de Resolução 41/XII/1 | Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia.

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