PSD defende programa de realojamento que resolva ‘ilhas’ do Porto

Porto, 11 jan (Lusa) – A coordenadora dos deputados do PSD eleitos pelo círculo do Porto, Emília Santos, defendeu hoje a necessidade de criar um novo programa de realojamento que resolva o problema das ‘ilhas’ do distrito.

“O PER [Programa Especial de Realojamento] não é atualizável porque ele não vem resolver problemas que estão em cima da mesa neste momento que é o caso das ilhas do Porto”, destacou à Lusa a deputada.

Segundo Emília Santos, existem “muitos concelhos no distrito que ainda têm muitas ilhas, como é o caso do Porto, Gaia, Gondomar, Maia e Matosinhos” e que o programa de realojamento em 1993 não contemplava.

“Têm ilhas que nós não conseguimos resolver naquela altura e que continuam por resolver [e] aquelas famílias continuam por realojar”, assinalou a deputada do PSD que sexta-feira apresentou em debate parlamentar uma recomendação do partido no sentido de ser criado um novo programa de realojamento.

Emília Santos contou que a proposta do PSD “passa por fazer um recenseamento nacional durante o ano de 2017 de todas as situações que carecem de realojamento, inclusivamente dos refugiados, e depois apresentar uma nova solução, devidamente calendarizada, com estimativa de custos e envelope financeiro”.

Na zona do Grande Porto, o novo programa defendido pelo PSD permitirá resolver o problema das ‘ilhas’ que “jamais” foi possível solucionar porque “não havia enquadramento, nem legal, nem financeiro”.

“As ‘ilhas’ não estavam previstas na génese do programa” de realojamento, assinalou Emília Santos, recordando que uma atualização do PER não é solução “porque nasceu única e exclusivamente para erradicar barracas”.

A proposta do PSD que foi defendida na sexta-feira irá agora ser analisada por 60 dias pela comissão parlamentar competente e depois segue para o Governo.

As chamadas ‘ilhas’ são aglomerados habitacionais típicos do Porto, formados por casas térreas de reduzidas dimensões que começaram a surgir no final do século XIX, com o desenvolvimento industrial da cidade.

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Notícia publicada na agência LUSA a 11.01.2017.