PSD exige saber se Governo auxilia escolas sem verbas para pagar despesas correntes

Maia, Porto, 30 set (Lusa) – O PSD exigiu hoje saber se o Governo vai auxiliar os agrupamentos escolares “sem verbas para pagar despesas correntes”, apontando saber que na Maia há escolas que estão a pedir aos pais que levem papel higiénico.

Em declarações à agência Lusa, a deputada social-democrata Emília Santos referiu ter tido conhecimento “através de contactos diretos com todos os diretores de agrupamentos escolares da Maia” que a situação é “muito complicada”.

“Por exemplo o agrupamento de escolas de Pedrouços disse-me que já pediu à EDP para fasear o pagamento da luz até ao final do ano. O agrupamento de escolas da Maia disse-me que estavam com muitas dificuldades e entre um e dois meses estão a pedir aos pais para levarem papel higiénico para a escola”, referiu a deputada.

No documento remetido ao Governo lê-se que o agrupamento de escolas da Maia sofreu um corte de 21.000 euros, enquanto o de Pedrouços o corte rondou os 11.000 euros. Em Águas Santas e Vieira de Carvalho os cortes foram de 9.000 e 5.000 euros, respetivamente.

Emília Santos apontou que a realidade da Maia é aquela que conhece melhor, mas garante que a situação “é transversal”.

“Todos os agrupamentos estão com estes problemas. Uns mais e outros menos porque os orçamentos são diferentes, o número de alunos é diferente”, descreveu.

A social-democrata aponta que a “aprovação tardia” do Orçamento do Estado “obrigou as escolas a funcionar em regime de duodécimos e em alguns casos o corte das verbas para despesas correntes foram de 20%”.

“As escolas não estavam preparadas. Não estavam informadas porque só agora mediante uma chamada da DGEsTE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] é que percebam que não têm verbas para fazer face às despesas correntes”, disse Emília Santos.

Esta situação motivou o envio por parte do PSD de uma pergunta ao Governo PS de António Costa: “Não duvidamos dos diretores mas colocamos a pergunta ao Governo, salvaguardando que possam ter uma explicação e pedido para saber qual a percentagem de corte. É 20% ou não é? Mas sobretudo questionamos o que estão a tentar fazer para resolver este problema”.

Emília Santos, eleita pelo círculo eleitoral do Porto, é também primeira signatária de um segundo documento dirigido ao Ministério da Educação, sobre falta de assistentes operacionais nas escolas.

O PSD acusa o Governo de provocar “caos nas escolas” por “falta de pessoal auxiliar” que diz ser “muito decorrente do horário laboral ter reduzido das 40 para as 35 horas” e critica os governantes socialistas por “prever mal a abertura do ano escolar, razão pela qual muitas escolas estão a sentir perturbações no seu funcionamento”.

“Naturalmente, com a redução do horário de trabalho semanal não basta renovar o contrato a estes profissionais para o ano de 2016/17, são necessárias mais contratações”, refere a pergunta dos social-democratas ao Ministro da Educação.

Já à Lusa, Emília Santos acrescentou que “no ensino especial público, a DGEsTE não está a colocar auxiliares nas unidades de multideficiência, numa área onde os meninos precisam de apoio e salvaguarda”, disse.

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Notícia publicada na agência LUSA a 30.09.2016.